Requerimento solicita informação sobre a obra da Revitalização do Museu Regional do Sul de Minas
Requerimento n°5
Autor: João Paulo Baena Alves
Situação: Aprovado
Reunião: 05/02/2019
Assunto: Informar sobre a obra da Revitalização do Museu Regional do Sul de Minas:
a) Qual o motivo da paralisação da obra;
b) Qual o valor das despesas, encaminhando a respectiva prestação de contas com a discriminação de todo o valor gasto;
c) Qual a previsão para a conclusão/entrega da obra.
Justificativa: Considerando que a Prefeitura está alugando imóveis para suprir o funcionamento do Museu/Biblioteca, que o prédio do Museu Regional é beneficiário da isenção do IPTU e que o Poder Legislativo deve tomar conhecimento, de maneira oficial, a respeito do andamento das obras no Município, tem o presente a finalidade de cooperar com o Poder Executivo na fiscalização das execuções das obras e das prestações de serviços, se necessário, tendo como fim primeiro ofertar à comunidade serviços públicos de qualidade.
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