Hoje é dia de “Reunião da Câmara”!
Você está convidado a participar da 40ª Sessão ordinária deste ano, hoje, às 19h, na Câmara Municipal! Você também pode acompanhar a sessão no Facebook e no YouTube da Câmara. Confira as proposições da pauta de hoje:
Leitura:
Projeto de Lei n° 63/2021 – De autoria do Executivo, da a denominação “ Maria dos Dores Simão Silva – Dozinha” à ESF do Bairro Santa Cruz.
Projeto de Lei n° 64/2021 – De autoria do Legislativo, institui o Fundo de Natureza Contábil na câmara Municipal da Campanha/ MG
Projeto de Lei nº 65/2021 – De autoria do Executivo, altera os anexos I e II da Lei N° 3.195 que institui o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município da Campanha.
Projeto de Lei nº 66/2021 - De autoria do Executivo, altera a redação do Inciso XIII do art. 6º e o anexo I da Lei n° 3301/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 67/2021 - De autoria do Executivo, altera a redação do Inciso XIII do art. 6º e o anexo I da Lei n°3359/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de lei n º 68/2021 – De autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município da Campanha para 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 – De autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Proposições em 2ª votação:
Projeto de Resolução n° 6/2021- De autoria do Legislativo, referenda os Decretos Municipais n° 7.274 e n° 7.291 que dispõem sobre a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento de 2021, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
Projeto de Lei n° 61/2021 – De autoria do Executivo, dispõe sobre a autorização para participação do Município da Campanha no consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí.
Proposições em votação única:
Moção de Aplauso n° 19/2021 – De autoria do Vereador Gilson Prok e assinada por todos os vereadores, homenageia o Prefeito Roberto Silva pela criação do programa “Superação”.
Moção de Aplauso n° 24/2021 – De autoria do Presidente da Câmara, o Vereador Rodriguinho da Van, homenageia o Prof. Nani pela participação no quadro “Câmara na Ponta da Língua” e pela parceria com o Legislativo.
Moção n° 25/2021 – De autoria do Vereador Pedrinho do Alvorada, homenageia o Prof. Renato Bonetti pelos 30 anos de serviços prestados à escola CEDEC.
Indicação n° 229/2021 – De autoria do Vereador Guilherme Serrano “Janta”, solicita a instalação de placas indicativas referentes às estradas rurais Chico Janjão, Hélio de Fátima Borges e Marmeleiro.
Indicação n° 231/2021 - De autoria do Vereador Guilherme Serrano “Janta”, solicita à Prefeitura a instalação de uma “cabeceira” no mata-burro situado no pasto da família do Sr. Olímpio Mendes, no sentido Bairro Rural da Serrinha.
Indicação n° 239/2021 – De autoria do Presidente da Câmara, o Vereador Rodriguinho da Van, solicita a disponibilização de transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino que residem do Bairro Canadá.
Indicação n° 240/2021 – De autoria dos Vereadores Rafael Cascavel, Bruno Flávio, Gilson Prok, Paulinho e Pedrinho do Alvorada, sugere à Prefeitura a recuperação do calçamento das ruas Dom Pedro I e José da Silva Lemes, no Bairro Xororó.
Indicação n° 241/2021 – De autoria, Bruno Flávio, Gilson Prok, Rafael Cascavel, Paulinho e Pedrinho do Alvorada, solicita ao Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a recuperação do asfalto nos dois retornos na BR 267.
Indicação n° 242/2021 – De autoria do Vereador Luciano “Pussa”, solicita a construção de uma pista de caminhada na BR 267, com início no Bairro Jeferson de Oliveira e término no Bairro Xororó.
Indicação n° 243/2021 – Proposta por todos os vereadores, solicita à Prefeitura melhorias na estrutura física da Escola Estadual Zoroastro de Oliveira ou, caso não seja possível por se tratar de uma unidade do Estado de Minas Gerais, trabalhar junto ao Governo Estadual para que as melhorias solicitadas em anexo sejam realizadas.