Confira as proposições da 13° Sessão Ordinária de 2021

Leitura:

Projeto de Lei n° 26/2021 – De autoria do Executivo, abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°4/2021 – De autoria do Legislativo, dispõe sobre o Centro de Apoio Mons. José Hugo, da Câmara Municipal, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências.

Votação:

Projeto de Lei n° 18/2021 – De autoria do Executivo, institui no âmbito do Município da Campanha o Programa Superação, que consiste em auxílio assistencial emergencial municipal visando atender às famílias/indivíduos em situação de vulnerabilidade social e incentivo financeiro aos microempreendedores individuais e às microempresas, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências (1° votação).

Projeto de Lei n° 20/2021 – De autoria do Vereador Pedro Messias Alves (Patriota), dá a denominação “Joaquim Bárbara dos Reis” à Rua Projetada n°8 do Loteamento Estação Paraíso (votação única).

Projeto de Lei n° 21/2021 – De autoria do Vereador Gilson Cezar Prok (Patriota), dá a denominação “Dona Leopoldina” à Rua Projetada n°7 do Loteamento Estação Paraíso (votação única).

Projeto de Lei n° 24/2021 – De autoria do Vereador Bruno Flávio da Silva (PSB), dá a denominação “Geraldo Calixto Cauvilla” à Rua Projetada n°1 do Loteamento Villa Verde II (votação única).

Projeto de Lei n° 22/2021 – De autoria do Executivo, altera o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018/2021 do Município da Campanha e dá outras providências (votação única).

Projeto de Lei n° 23/2021 – De autoria do Executivo, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências (votação única).

Indicação n° 109/2021 – De autoria dos Vereadores Bruno Flávio da Silva (PSB), Rafael “Cascavel” (PSB), Pedro Messias Alves (Patriota), Gilson Cezar Prok (Patriota) e Paulo Henrique Furtado (PSDB), solicita à Prefeitura a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Carlos Alkimin, no Bairro Vila Verde (votação única).

Indicação n° 110/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Castro Villamarim (PDT), solicita à Prefeitura instalação de lâmpadas LED no Bairro Jardim Sion (votação única).

Indicação n° 111/2021 – De autoria do Vereador Rodrigo Castro Villamarim (PDT), solicita à Prefeitura a revitalização da Praça Zoroastro de Oliveira (votação única).

Indicação n° 112/2021 - De autoria do Vereador Luciano Aparecido Severino “Pussa” (Republicanos), solicita à Prefeitura colocação de lixeiras e placas indicativas de "proibido jogar lixo" no final da Rua Monsenhor Lefol, próximo ao n° 234 e na Avenida 2 de outubro, próximo à Igreja de Nossa Senhora do Rosário (votação única).

Indicação n° 113/2021 – De autoria do Vereador Luciano Aparecido Severino “Pussa” (Republicanos), solicita à Prefeitura a instalação de "olho de gato" no espaço entre os redutores de velocidade e a calçada (votação única).