CONFIRA AS PROPOSIÇÕES DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E ASSISTA AO VIVO A PARTIR DAS 19H!
CONFIRA AS PROPOSIÇÕES DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E ASSISTA AO VIVO A PARTIR DAS 19H!
Leitura:
Projeto de Lei n°17/2021 – De autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 20/2021 – De autoria do Vereador Pedro Messias Alves (Patriota), dá a denominação “Joaquim Bárbara dos Reis” à Rua Projetada n°8 do Loteamento Estação Paraíso.
Projeto de Lei n° 21/2021 – De autoria do Vereador Gilson Cezar Prok (Patriota), dá a denominação “Dona Leopoldina” à Rua Projetada n°7 do Loteamento Estação Paraíso.
Projeto de Lei n° 24/2021 – De autoria do Vereador Bruno Flávio da Silva (PSB), dá a denominação “Geraldo Calixto Cauvilla” à Rua Projetada n°1 do Loteamento Villa Verde II.
Projeto de Lei n° 25/2021 – De autoria do Executivo, abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 18/2021 – De autoria do Executivo, institui no âmbito do Município da Campanha o Programa Superação, que
consiste em auxílio assistencial emergencial municipal visando atender às famílias/indivíduos em situação de vulnerabilidade social e incentivo financeiro aos microempreendedores individuais e às microempresas, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 22/2021 – De autoria do Executivo, altera o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018/2021 do Município da
Campanha e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 23/2021 – De autoria do Executivo, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.
Votação:
Projeto de Decreto n°1/2021 – Aprova as contas n°1046897 do Executivo Municipal, relativas ao exercício 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2° votação).
Projeto de Resolução n° 3/2021- Referenda os Decretos Municipais n° 7.219 e 7.237, que dispõem sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento de 2021, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 (1° votação).
Indicação n°106/2021 – De autoria dos vereadores Gilson Cezar Prok (Patriota), Bruno Flávio da Silva (PSB), Rafael “Cascavel” (PSB), Luciano Severino “Pussa” (Republicanos), Paulo Henrique Furtado (PSDB) e Pedro Messias Alves (Patriota), solicita a instalação de um braço de luz e a limpeza da Praça José Arnaldo Villamarim, no Bairro Jardim Primavera (votação única).
Indicação n° 107/21 – De autoria do Vereador Rodrigo José de Carvalho (PTB), solicita a isenção das multas e dos juros sobre o valor dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (votação única).
Indicação n° 108/2021 – De autoria do Vereador Carlos Henrique de Melo Ramos “Neíque” (PSD) e da Vereadora Adriamara
Andriatta Borges (DEM), solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um banco de dados de cadastros e currículos dos cidadãos que procuram emprego (votação única).