Confira a pauta da 30° Sessão Ordinária
O acesso do público à Sessão continuará restrito em razão da pandemia do #coronavírus, mas, como de costume, haverá ao vivo no Facebook e no canal da Câmara no YouTube (https://bit.ly/2ANkTe2) às 19:00h. A partir da próxima semana, as Sessões já estarão abertas ao público seguindo rigorosamente as orientações dos órgãos de saúde competentes.
Confira as proposições da reunião de hoje:
Proposições em 1° votação:
Projeto de Lei Complementar n° 002/2021 – De autoria do Executivo, altera a redação do art. 276 do Código Tributário do Município da Campanha que dispõe sobre a atualização monetária anual do valor da UFM e dá outras providências
Proposições em votação única:
Projeto de Lei n°53/2021 - De autoria do Vereador Guilherme de Souza Serrano "Janta" (Republicanos), dá a denominação "Hélio de Fátima Borges" à estrada rural que dá acesso à comunidade dos Glórias.
Projeto de Lei n°54/2021 - De autoria do Vereador Guilherme de Souza Serrano "Janta" (Republicanos), dá a denominação "Francisco Borges Fonseca" à estrada rural que dá acesso à comunidade da Serrinha.
Moção de Aplauso n° 13/2021 – De autoria do vereador Pedro Messias Alves (Patriota), homenageia o campanhense Sérgio Castro pela conquista do 1° lugar no Prêmio de Interpretação Musical Oscar Barroso, realizado em São Sebastião da Bela Vista (MG).
Indicação n° 186/2021 – De autoria do Vereador Pedro Messias Alves (Patriota), sugere a colocação de um redutor de velocidade na Rua Milton Couto, no Bairro Santo Antônio, bem como a instalação de sinalização horizontal no local.
Indicação n° 187/2021 – De autoria dos Vereadores Bruno Flávio da Silva (PSB) e Guilherme Serrano “Janta” (Republicanos), solicita a colocação de um poste de luz e a instalação de um bueiro na Rua Joaquim Delmiro de Lima, entre os números 65 e 77, no Bairro Canadá.
Indicação n° 188/2021 – De autoria do Vereador Rodrigo Castro Villamarim (PDT), solicita a correção dos paralelepípedos da Rua Bernardo da Veiga, entre os números 159 e 196 e 270 e 304.
Indicação n° 189/2021 – De autoria dos Vereadores Carlos Henrique de Melo Ramos “Neíque” (PSD) e Luciano Severino “Pussa” (Republicanos) e da Vereadora Adrimara Andriatta Borges (DEM), solicita ao Executivo o envio um projeto de lei para alterando o artigo 2° da Lei 2948/2013 para incluir como beneficiários do Programa de Auxílio Alimentação (ticket alimentação) os membros do Conselho Tutelar do Município da Campanha.
Indicação n° 190/2021 – De autoria do Vereador Luciano Severino “Pussa” (Republicanos), solicita a CEMIG a instalação de mais subestações no Município.
Indicação n° 191/2021 - De autoria do Vereador Luciano Severino “Pussa” (Republicanos), solicita à Prefeitura a melhora na captação de água que abastece a escola rural da comunidade do Campo Grande.