Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir a LOA de 2025
Na noite de ontem, quarta-feira (16), às 19h, a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública para debater e analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O evento foi conduzido pelos vereadores Carlos Henrique "Neíque" (Secretário da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO), Paulinho (Relator da CFFO), e pela Diretora do Departamento Administrativo e Contábil da Câmara, Silvana Domingues Arantes. Os vereadores Bruno e Lequinho do Gás também estiveram presentes.
O objetivo da audiência foi esclarecer o conteúdo da LOA, que é de autoria do Executivo, e está em análise no Legislativo por meio da CFFO. A LOA estabelece as receitas e despesas do município para o próximo ano, orientando como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Durante a audiência, os representantes explicaram as receitas e despesas previstas, detalhando os recursos oriundos de impostos, taxas, contribuições e transferências, além dos investimentos planejados e as despesas de pessoal.
Os cidadãos podem enviar sugestões sobre o orçamento até o dia 24 de outubro, por meio do e-mail: admcamaracampanha@gmail.com.
A audiência contou com a participação ativa dos cidadãos, tanto presencialmente quanto online. Perguntas e sugestões foram feitas sobre temas como os repasses para a Santa Casa de Misericórdia e a Vila Vicentina, o ensino integral na rede municipal, mais investimentos no esporte e o transporte gratuito para universitários. Todas as questões foram respondidas pela comissão, que se comprometeu a analisar as demandas.
Entre os pontos de destaque da LOA estão as receitas correntes, como impostos e transferências, que somam mais de R$ 90 milhões, além das despesas correntes e de capital, totalizando R$ 106 milhões. O vereador Neíque apresentou uma emenda modificativa à LOA, propondo um aumento significativo nos repasses à Santa Casa, visando garantir a ativação da maternidade da instituição e a realização de partos.
A audiência é parte do calendário de tramitação da LOA, que ainda passará por outras etapas, como o recebimento de emendas até o dia 24 de outubro e a apreciação do projeto pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLRF). O evento reforça a importância da participação popular nas decisões que afetam o orçamento do município, garantindo que as demandas da população sejam ouvidas e consideradas na alocação dos recursos públicos.
Acesse o projeto da LOA: https://www.campanha.mg.leg.br/transparencia/audiencia-publica/ploa-2025
Assista a Audiência Pública: