Às 19h horas começa a Reunião da Câmara desta terça-feira

Na Sessão de hoje estarão em votação 15 proposições, divididas entre Projetos de Lei, Moções e Indicações. O Legislativo também receberá o Prefeito Roberto Silva, que fará uso da palavra. Confira a pauta e assista ao vivo pelo Facebook ou YouTube da Casa do Povo da Campanha!

Leitura:

Projeto de Lei Complementar n° 4/2021- De autoria do Executivo, dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências

Proposições em 2ª votação:

Projeto de Lei n°55/2021 - De autoria do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei n° 3286 de 05 de dezembro de 2019, reestrutura o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do Município da Campanha e dá outras providências.

Proposições em 1ª votação:

Projeto de Resolução n° 6/2021 – De autoria do Legislativo, referenda os Decretos Municipais n° 7.274 e 7.291 que dispõem sobre a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento de 2021, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19)

Projeto de Lei n° 61/2021 – De autoria do Executivo, dispõe sobre a autorização para participação do Município da Campanha no consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí

Proposições em votação única:

Projeto de Lei n° 51/2021 - De autoria do Executivo, altera dispositivo da Lei n° 3.359 de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para o exercício 2022 e dá outras providências.     

Moção de Aplauso n° 20/2022 – De autoria dos Vereadores Luciano “Pussa” e Rodriguinho da Van, homenageia os atletas que participaram da “Corrida de Revezamento de Campanha à Aparecida”.

Moção de Aplauso n° 21/2021 - De autoria do Vereador Bruno e assinada por todos os vereadores, homenageia a Servidora Giovana Vianna Arantes Reis Fonseca pelo ótimo trabalho realizado frente à Chefia do Serviço Legislativo no ano de 2021.

Moção de Aplauso n° 22/2021 – De autoria do Vereador Rodriguinho da Van e assinada por todos os vereadores, homenageia a Servidora Silvana Aparecida Domingues Arantes pelo assessoramento à Comissão e pelos excelentes serviços prestados à Câmara.

Moção de Aplauso n° 23/2021 - De autoria do Vereador Rodriguinho da Van e assinada por todos os vereadores, homenageia a Servidora Rosemary Mattos pela participação e colaboração com o Câmara Mulher e pelos excelentes serviços prestados à Câmara.

Indicação n° 232/2021 – De autoria dos Vereadores Paulinho, Bruno, Gilson Prok, Pedrinho do Alvorada e Rafael cascavel, sugere à Prefeitura a construção de um velório municipal.

Indicação n° 233/2021 – De autoria dos Vereadores Paulinho, Bruno, Gilson Prok, Pedrinho do Alvorada e Rafael cascavel, sugere à Prefeitura a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, principalmente nos bairros Primavera e Irmão Paulo. 

Indicação n° 234/2021 – De autoria do Vereador Pedrinho do Alvorada, sugere à Prefeitura transformar o prédio da antiga ESF da Chapada em um espaço cultural.

Indicação n° 235/2021 – De autoria do Vereador Luciano “Pussa”, solicita à Prefeitura a limpeza geral do Loteamento Bela Vista “Paraná”.

Indicação n° 236/2021 – De autoria do Vereador Carlos Henrique “Neíque”, solicita à Prefeitura a manutenção do parquinho da Escola Municipal Dom Othon Motta.

Indicação n° 237/2021 – De autoria do Vereador Carlos Henrique “Neíque”, solicita à Prefeitura uma ação para controle de pombos e morcegos no prédio da Escola Municipal Dom Othon Motta.

Indicação n° 238/2021 – De autoria do Vereador Rodrigo Castro Villamarim, solicita à Prefeitura a troca da placa e das grades da Ponte Geraldo Leopoldino Dias.